Política de Privacidade
A Serralharia Paulo A. Carvalho Unipessoal, Lda, a seguir identificada apenas por Serralharia Carvalho, está empenhada em proteger a privacidade de todos os titulares dos dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade, doravante simplesmente designados por titulares dos dados, tendo, para o efeito, preparado a presente informação.
Com vista a assegurar o seu compromisso pela privacidade dos titulares dos dados, a Serralharia Carvalho adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, nos termos melhor descritos infra.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, pedimos-lhe, por favor, que leia com atenção a informação que se segue.
DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação relacionada com o titular dos dados que o permitam identificar.
Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente, através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores por via eletrónica (tais como endereços IP e Logs). A identificação também pode ser feita mediante fatores de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Serralharia Paulo A. Carvalho Unp. Lda, pessoa coletiva número 505658321, com sede na Avenida Padre António Ferreira nº 211, 4770-350 V.N. Famalicão, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas.
Para a obtenção de qualquer esclarecimento, ou outro motivo que considere relevante em questões relacionadas com a proteção de dados poderá entrar em contato connosco, através do e-mail: rgpd@carvalhoserralharia.pt.
TIPOS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATADOS
No âmbito da sua atividade a Serralharia Carvalho recolhe e trata, designadamente:
- Dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos e serviços aos seus clientes e recebimento de produtos e serviços dos seus fornecedores, tratando neste âmbito de dados como o nome, número de identificação fiscal, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
- Dados pessoais necessários à execução de contrato de trabalho com os seus colaboradores, ou contrato de empreitada com os seus clientes, tratando neste âmbito dados como o nome, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, número de segurança social, estado civil, endereço, números de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
- Dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, seja para com entidades públicas ou entidades privadas, tratando neste âmbito dados como o nome, nº do documento de identificação e demais dados deste, composição do agregado familiar, estado civil, endereço, telefone, correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
- Dados pessoais necessários ao envio de informações promocionais, tratando neste âmbito de dados como o nome e o e-mail, desde que dado o seu consentimento explicito.
A Serralharia Carvalho procede somente ao tratamento dos dados pessoais necessários à sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da relação contratual ou de outra natureza estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste, prévio, legitimo, licito, informado, eventualmente existente.
QUANDO E COMO SÃO RECOLHIDOS/TRATADOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais acima identificados são recolhidos, por regra quando se inicia a relação comercial, ou colaboração, contratual ou de outra natureza necessária à prossecução da atividade da Serralharia Carvalho, entre esta e o titular dos dados.
A Serralharia Carvalho procede à recolha dos dados pessoais, através das seguintes modalidades: contacto presencial, por escrito, por telefone, pelo correio eletrónico ou através do nosso Website.
FUNDAMENTO JURÍDICO DA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais podem ser recolhidos e tratados:
- Quando tal recolha e tratamento for necessária para a execução/cumprimento de um contrato no qual o titular dos dados seja Parte ou, bem assim, para a execução de diligências pré-contratuais que tenham sido solicitadas pelo titular dos dados;
- Quando a recolha e tratamento for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Serralharia Carvalho, enquanto responsável pelo tratamento de dados e/ou o titular dos dados, estejam sujeitos;
- Quando o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades específicas.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A recolha dos dados pessoais destina-se:
- À prossecução da atividade comercial da Serralharia Carvalho, enquanto empresa legalmente habilitada para operar no Setor, visando a gestão contabilística, fiscal e administrativa;
- À concretização/execução dos serviços que lhe sejam solicitados pelos Clientes ou potenciais Clientes;
- À eventual oferta de novos serviços, tendo em vista a satisfação das necessidades e interesses dos seus Clientes.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO
Os dados pessoais recolhidos pela Serralharia Carvalho são por esta armazenados e conservados durante a vigência da relação de prestação de serviços e/ou contratual estabelecida e, bem assim, mesmo depois da respetiva cessação, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, podendo tal prazo variar em conformidade com as finalidades acima referidas.
SEGURANÇA DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos pela Serralharia Carvalho, são processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A Serralharia Carvalho assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que lhe forem disponibilizados, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente firewalls e antivírus; sistemas de autenticação/controlo de acessos (login e password); encriptação SSL de dados pessoais utilizados no processamento de transações e de outros procedimentos físicos, eletrónicos e processuais.
As medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências das respetivas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Serralharia Carvalho compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar a ocorrência junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma.
Adicionalmente, a Serralharia Carvalho compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Assegura-se ao titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, o titular dos dados pessoais pode exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Serralharia Carvalho, através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico: rgpd@carvalhoserralharia.pt.
Adicionalmente, o titular dos dados pode sempre apresentar as reclamações que julgar adequadas junto da autoridade competente para o efeito.
DIREITO AO ESQUECIMENTO
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais que, por sua vez, tem a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:
- Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retira o consentimento, quando este seja a base legal que legitime o respetivo tratamento;
- O titular se opõe ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS
No âmbito da sua atividade, a Serralharia Carvalho poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais do titular dos dados.
Num tal cenário, a Serralharia Carvalho compromete-se a tomar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar com essas entidades.
Em qualquer dos casos, a Serralharia Carvalho permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
A Serralharia Carvalho poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
COOKIES
Os cookies são ficheiros de texto de tamanho reduzido armazenado no equipamento dos Utilizadores durante a visita a alguns websites, estes desempenham um papel importante no funcionamento dos diversos websites e no acesso a diferentes conteúdos, permitindo perceber como está a ser utilizado o website pelos seus Utilizadores e facilitar a respetiva navegação.
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A Serralharia Carvalho não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos websites.
ALTERAÇÕES
A Serralharia Carvalho reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, por forma a adaptá-la à sua realidade e/ou a eventuais alterações legislativas que assim o venham a exigir.
A versão ora divulgada é a que se encontra atualmente em vigor.
